Tabela de ajudas de custo na função pública


Conheça as tabelas de ajudas de custo aplicados ainda na função pública. Recorda-se que a tabela é de 30 de Dezembro de 1991, e desde então não houve nenhuma actualização, convenhamos que carece de muitas.

O presente artigo foi-vos prometido a quando da publicação de um outro artigo intitulado Abonos & Ajudas de Custo- Como são tributados em IUR. Se ainda não leu este artigo aconselhados que o faça agora.

O artigo 42º da Lei do Orçamento do Estado para o ano de 1998, publicada em suplemento ao BO n.º 50 I Série de 31 de Dezembro de 1997, determina as taxas de tributação das ajudas de custo e no mesmo artigo remete-nos a conhecer a tabela de ajuda de custos (204/91 de 30 de Dezembro), que se encontra, por sua vez, publicada no BO n.º 52.

Diárias a nível interno

Concelho Membros do Gov Embaix. Pessoal dirigente Categorias funcionais
A-E F-I J-U
Praia, São Vicente e Sal 6.000$ 4.000$ 3.600$ 3.200$ 2.800$
Outros 4.000$ 3.200$ 2.250$ 2.250$ 2.000$

Diárias por missões ao estrangeiro

Países Membros do Gov Embaix. Categorias funcionais
Zona A- EUROPA G1,G2 G3
A a E
F-I J-U
A1- Itália, Inglaterra, Finlândia, Suécia, França….. 19.500$ 15.500$ 14.000$ 12.000$
Demais países europeus 14.000$ 11.000$ 10.000$ 9.000$
Zona B- AFRICA
B1- Nigéria 16.000$ 14.000$ 12.500$ 12.000$
B2- Angola, Argélia, Etiópia, Guiné Conakry 14.000$ 11.000$ 10.000 9.000$
B3- Demais países africanos 12.000$ 9.500$ 8.000$ 7.500$
Zona C- AMÉRICA (N e S)
C1- EUA e Canadá 15.000$ 12.000$ 10.500$ 9.500$
C2- Demais países da América 12.000$ 9.500$ 8.500$ 7.500$
Zona D- MÉDIO ORIENTE
D1- Arábia Saudita e Iraque 19.500$ 15.500$ 14.000$ 12.500$
D2- Demais países do Médio Oriente 17.000$ 13.500$ 12.000$ 10.500$
Zona E- ÁSIA E OCEANIA
E1- Soviética UR 10.000$ 9.500$ 7.000$ 6.500$
E2- Outros países da Ásia e Oceania 12.000$ 9.500$ 8.500$ 7.500$

Consultor Empresarial, Especialista em Tributação, Empreendedor, entusiasta das novas tecnologias e apaixonado pela fotografia

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Publicado em FINANÇAS PESSOAIS

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